Os painéis solares terão isenção fiscal de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins até 2026 a fim de estimular a produção nacional e contribuir para a descarbonização da economia.
O governo brasileiro publicou um decreto presidencial que estabelece que os painéis fotovoltaicos, utilizados para produzir energia solar, estão agora incluídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
Nesse sentido, através dessa medida, os painéis solares passarão a contar com alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins – todos tributos federais. Sendo assim, a isenção fiscal será aplicada até dezembro de 2026.
Essa é uma excelente notícia para quem deseja investir em energia solar, uma vez que a medida deve gerar uma redução nos custos de produção.
A princípio, a expectativa é que a isenção estimule a produção nacional, aumentando a oferta e, consequentemente, diminuindo os preços finais. Dessa forma, a medida deve alavancar o mercado e fomentar a geração de empregos de qualidade, além de contribuir para a redução da emissão de gases poluentes, estimulando a produção de energias renováveis.
Energia Sustentável
Além disso, a medida está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, contribuindo para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais. Aliás, a inclusão do segmento de painéis fotovoltaicos no PADIS pode ser uma excelente oportunidade para investidores, fabricantes e revendedores de equipamentos solares.
MABIN – Especialista em Energia
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Energia Solar em São Paulo/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 11,61 kWp. - Energia Solar em São Paulo/SP: Projeto MABIN de 6,45 kWp
Energia Solar em São Paulo/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 6,45 kWp. - Energia Solar em Sertãozinho/SP: Projeto MABIN de 7,44 kWp
Energia Solar em Sertãozinho/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 6,99 kWp.
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