Como funciona o IPTU Verde
Adotar práticas ecológicas como energia solar em seu imóvel pode gerar descontos significativos no IPTU
Atualmente, diversas cidades têm adotado práticas sustentáveis em seus imóveis, como energia solar, a fim de proporcionar descontos no IPTU, o chamado “IPTU Verde”. Sendo assim, essa iniciativa visa recompensar os cidadãos que adotam medidas amigáveis ao meio ambiente em suas propriedades.
Quais práticas geram descontos?
A princípio, cidadãos que utilizam águas pluviais, adotam práticas de arborização, reciclagem, possuem telhados verdes e utilizam energia limpa, como a solar, podem ser beneficiados com descontos que variam entre 5% e 20%, dependendo da localidade. Municípios como Araraquara, Balneário Camboriú, Florianópolis, entre outros, já adotaram essa prática, por exemplo.
Incentivo Federal e Legislação Atual
A aprovação da PEC 13/2019 em dezembro de 2022 no Senado Federal marca um avanço significativo. Nesse sentido, essa emenda constitucional visa incentivar o uso de energia limpa, reduzindo a taxação do contribuinte. Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara.
Energia Solar e descontos no IPTU
A instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades no âmbito do IPTU Verde. Nesse sentido, além de economizar na conta de luz, essa iniciativa pode gerar descontos significativos no imposto predial e territorial urbano.
Como saber se sua cidade oferece o desconto?
Para verificar se a sua cidade oferece descontos do IPTU Verde para imóveis com energia solar, consulte decreto municipal ou entre em contato diretamente com a prefeitura.
O desconto do IPTU Verde é regulado por legislação municipal própria, oferecendo percentuais de 1% a 5%, acumulativos e limitados a um teto, que pode chegar a 20%. Sendo assim, o contribuinte interessado deve procurar a lei ou decreto municipal que regula o programa, verificar a documentação necessária e solicitar a adesão ao programa.
Seja adotando práticas sustentáveis durante a construção ou investindo em soluções ecológicas após a conclusão, o IPTU Verde é uma oportunidade de contribuir para o meio ambiente e economizar. Portanto, consulte a legislação do seu município para aproveitar os benefícios desse programa.
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