Sistemas fotovoltaicos residenciais poderão ser impactados pelas mudanças na Legislação Tributária e Tarifária.
Os módulos fotovoltaicos importados, que não possuem equivalentes nacionais, são beneficiados pelo regime de Ex-Tarifários, que temporariamente isenta o Imposto de Importação (II). Atualmente, esses módulos estão sujeitos a uma alíquota de II de 9,6%, representando um aumento de 8% no custo de nacionalização em comparação com o cenário com Ex-Tarifário. Nesse sentido, este aumento tem potencial de ser repassado ao consumidor, podendo elevar o preço final do sistema em até 3%.
Desde 2021, o II de módulos solares vem apresentando reduções em sua alíquota. Contudo, recentemente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu encerrar a redução da tarifa de importação dos módulos montados. Em consequência, a alíquota de II para módulos fotovoltaicos foi alterada para 9,6%, afetando diretamente o custo de nacionalização.
Essas mudanças podem representar desafios e oportunidades para o setor de energia solar. Enquanto o governo visa estimular a indústria nacional com a retomada da cobrança do imposto, alguns setores defendem uma competição mais justa com os produtos nacionais. No entanto, medidas de incentivo, como financiamentos facilitados e redução tributária, podem mitigar os impactos e impulsionar o crescimento do setor.
Além disso, é crucial acompanhar os fatores que influenciam a variação dos preços dos módulos fotovoltaicos para prever cenários e tomar decisões estratégicas. Dessa forma, o preço desses equipamentos é um elemento fundamental nos custos de investimento em grandes usinas solares, e estar atento a essas mudanças é essencial para o planejamento futuro do setor.
Portanto, aproveitar as condições atuais favoráveis e iniciar a transição para a energia solar pode garantir economias significativas a longo prazo, além de evitar possíveis aumentos nos custos decorrentes das alterações legislativas.
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Fonte: Greener
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Energia Solar em São Paulo/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 11,61 kWp. - Energia Solar em São Paulo/SP: Projeto MABIN de 6,45 kWp
Energia Solar em São Paulo/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 6,45 kWp. - Energia Solar em Sertãozinho/SP: Projeto MABIN de 7,44 kWp
Energia Solar em Sertãozinho/SP. Projeto desenvolvido e realizado pela MABIN, com capacidade instalada de 6,99 kWp.
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